Segunda, 18 de fevereiro de 2019
89 994201804
Cidades

25/01/2019 ás 19h49 - atualizada em 28/01/2019 ás 11h09

1.362

FERNANDO ARAUJO - REDAÇÃO

NAZARÉ DO PIAUÍ / PI

Trabalhador rural não precisará mais da intermediação dos sindicatos para conseguir declaração de sua atividade para se aposentar.
Trabalhador rural não precisará mais da intermediação dos sindicatos para conseguir declaração de sua atividade para se aposentar.
Trabalhador rural não precisará mais da intermediação dos sindicatos para conseguir declaração de sua atividade para se aposentar.

O trabalhador rural não precisará mais da intermediação dos sindicatos para conseguir uma declaração de sua atividade e, com isso, conseguir se aposentar. 


É o que estabelece a medida provisória assinada presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira 18,  em uma cerimônia no Palácio do Planalto, para combater fraudes em benefícios pagos pela Previdência Social.  


De acordo com o governo, a medida provisória altera regras de concessão dos benefícios,  entre os quais auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Prevê, ainda, a revisão de benefícios pagos atualmente pelo INSS. 


Pelo texto da MP, serão criados os programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade. 


Pelas estimativas da equipe econômica, o governo poderá economizar R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses com as ações previstas na MP.


Isso porque, de acordo com o governo, a estimativa é que serão cancelados 16% dos 5,5 milhões de benefícios. A revisão será feita nos próximos dois anos. 


Para a concessão de aposentadoria rural, sendo a MP, será criado um cadastro de segurados especiais para abastecer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir de 2020, o CNIS será a única forma de comprovar o tempo de contribuição para o trabalhador rural. 


Documentos validados por sindicatos não serão mais aceitos. Antes de 2020, o trabalhador rural comprovará período de contribuição por meio de uma autodeclaração. Nos próximos 60 dias, bastará entregar a autodeclaração. A partir de março, a autodocleração terá de ser homologada por entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater).

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

0 comentários

Veja também
PRINCIPAIS NOTICIAS DE NAZARÉ DO PIAUÍ

PRINCIPAIS NOTICIAS DE NAZARÉ DO PIAUÍ

Blog/coluna NOTICIAS DE NAZARÉ DO PIAUÍ
Facebook
© Copyright 2019 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium